Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Recurso de Revista. Erro material

Embargos de declaração da reclamada

Deputado André Vargas pede desfiliação do PT

Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Vaticano nega rumores de morte do papa

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico

Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa

Habeas corpus. Penal. Crime de responsabilidade. Prefeito. Trancamento de ação.

Convênio com a Funasa. Falta de prestação de contas.

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

Exército determina prisão de segundo sargento gay

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010